Política de DMCA e Direitos Autorais

Última atualização: 19 de setembro de 2026.

O Acredito EU respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os utilizadores e colaboradores façam o mesmo. Respondemos a notificações de alegada violação de direitos de autor, em linha com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), com a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei n.º 9.610/1998) e com a legislação portuguesa e europeia aplicável.

Como enviar uma notificação

Se acredita que algum conteúdo publicado neste site viola os seus direitos de autor, envie-nos uma notificação escrita através da página de Contato, com o assunto "Notificação DMCA", contendo:

identificação da obra protegida que alega ter sido violada;
o endereço (URL) exato da página do nosso site onde o conteúdo se encontra;
o seu nome completo, morada, telefone e email;
uma declaração de que acredita, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo titular, pelo seu representante ou pela lei;
uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de sanções legais, de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome;
a sua assinatura (física ou eletrónica).

O que acontece depois

Depois de recebermos uma notificação completa, analisamos o pedido e, quando justificado, removemos ou desativamos o acesso ao conteúdo em causa, podendo informar quem o publicou. Notificações incompletas ou manifestamente infundadas podem ser rejeitadas. Procuramos responder em prazo razoável.

Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido e acredita que houve erro ou que tem autorização para o uso, pode enviar uma contranotificação pela mesma via, com identificação do material removido, declaração de boa-fé e os seus dados de contato. Podemos reinstalar o conteúdo se o notificante original não apresentar medidas legais adequadas.

Uso de conteúdos de terceiros

Os textos do Acredito EU são produzidos para o site. Imagens ilustrativas são criadas ou licenciadas para este fim ou utilizadas sob licenças que permitem o uso. Se encontrar uma imagem ou texto seu sem autorização, contacte-nos com os dados acima.

Uso do nosso conteúdo por terceiros

Se pretende reproduzir conteúdos do Acredito EU, pode citar pequenos trechos com atribuição e ligação para a fonte. Para reprodução integral ou substancial, peça autorização por escrito.

Avisos

Apresentar uma notificação falsa pode ter consequências legais. Se tiver dúvidas sobre os seus direitos, consulte um advogado.